terça-feira, 15 de outubro de 2013

Audiência Pública Câmara de Vereadores - Revitalização da Orla do Guaíba...



POR Fabrizo Arriens:
Publicado em 15/10/2013
Nesta segunda-feira, dia 14 de outubro, ocorreu a 1ª Audiência Pública, na Câmara de Vereadores, para discutir com a população e entidades interessadas o projeto de revitalização da orla do guaíba, em Porto Alegre.

O arquiteto Jaime Lerner, responsável pelo projeto escolhido pela prefeitura sem participação popular e sem licitação, notório pelo exercício da arquitetura polêmica e por suas condenações na Justiça, ouviu uma população indignada com o artificialismo, falta de soluções urbanísticas e ambientais.

O presidente do IAB-RS, Tiago Holzmann da Silva, criticou a falta de concurso público para a elaboração do projeto para a orla e a escolha pela "ferramenta antiquada do notório saber", além da falta de disposição para diálogo demonstrada pela prefeitura. "Esta é a primeira vez que a comunidade tem acesso público ao projeto", disse. Segundo Holzmann, o IAB solicitou audiência pública sobre a proposta duas vezes ao Executivo, sem receber resposta. "Finalmente pedimos à Câmara, que, de forma democrática, acolheu a ideia", declarou.

A audiência pública, ao ver de Holzmann, é fundamental para a comunidade conhecer o projeto e para que seja difundida a necessidade de concurso público para todas as obras públicas. Garantiu que não questiona a qualidade do trabalho de Lerner, mas "a maneira mais correta e adequada de contratar um projeto dessa envergadura é em concurso público". Lembrou que, no caso específico da orla, em 2007, o IAB-RS estabeleceu uma longa negociação com a extinta Secretaria Municipal do Planejamento para a realização de um concurso, já que existem muitos escritórios qualificados. "Mas a ideia inicial foi abortada prematuramente", lamentou.
Holzmann criticou o Executivo municipal por "blindar os projetos mais importantes, impedindo a participação e a publicização" dessas propostas. "As obras de vulto não vêm à discussão pública, a comunidade não discute", declarou. Holzmann lamentou o fato de Porto Alegre não ter um espaço permanente para pensar a cidade, compartilhado por todos os cidadãos. "Temos aqui uma grande oportunidade, a possibilidade que outras visões possam ter espaço no projeto ou nas etapas subsequentes."

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