quinta-feira, 30 de janeiro de 2014
Padilha: A CERTEZA DA IMPUNIDADE: Fazendeiros de Paranhos (...
Padilha: A CERTEZA DA IMPUNIDADE: Fazendeiros de Paranhos (...: Estou reproduzindo este vídeo para chamar a atenção, mais uma vez, para a dramática situação vivida pelos povos indígenas do Mato Grosso ...
quarta-feira, 29 de janeiro de 2014
" A democracia brasileira passa por um momento delicadíssimo, que pode ser percebido em elementos que, se socialmente presentes há algum tempo, agora estão sendo institucionalmente escancarados. Paira no ar a impressão, típica de momentos de exceção, de que a pirâmide normativa está de cabeça para baixo. Uma ordem direta de um superior hierárquico tem valor maior do que o texto de uma lei aprovada no Parlamento. Ou, pior, uma portaria emanada de um órgão qualquer pode se contrapor diretamente às garantias democráticas estabelecidas na Constituição da República."( Fábio Almeida)
http://www.criticaconstitucional.com/portaria-do-ministerio-da-defesa-viola-a-liberdade-de-manifestacao/
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